Normas e Legislação

A legislação do Programa de Pós-Graduação em Design (PDS) segue a legislação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). As Normas e Deliberações do PDS são regulamentadas por Resoluções do Conselho Acadêmico (CA) do PDS.

 

ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

REGIMENTO GERAL DA UEM

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES HÍBRIDAS | 017/2024-CEP

 

 

REGULAMENTO E RESOLUÇÕES DO PDS

 

REGULAMENTO GERAL

REGULAMENTO DO PROGRAMA | 135/2025-CI/CTC VIGENTE mao.png 

REGULAMENTO DO PROGRAMA | 145/2024-CI/CTC vigência até 02/09/2025 

CARGA HORÁRIA E CRÉDITOS DAS DISCIPLINAS | 037/2025-CI/CTC vigência até 02/09/2025

 

RESOLUÇÕES DO PDS

REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, DESCREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DOCENTE

REGULAMENTO DE ESTÁGIO EM DOCÊNCIA

REGULAMENTO DE INTEGRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O MESTRADO

REGUALMENTO DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE 

 

RESOLUÇÕES E REGULAMENTOS DE BASE

 

STRICTO SENSU NA UEM

POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO | Resolução 005/2020-COU

AUTOAVALIAÇÃO | Resolução 038/2019-CEP

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS STRICTO SENSU | Resolução 004/2020-COU

REGULAMENTO PROGRAMAS STRICTO SENSU | Resolução 007/2025-CEP

  

DOCUMENTOS DA CAPES

Documento de Área | Arquitetura, Urbanismo e Design | Área 29 | 2025 - 2028 

Novas regras para a prorrogação de bolsas de estudo em caso de Licença Maternidade

 

RECONHECIMENTO DO PDS E OUTROS DOCUMENTOS

 

RECONHECIMENTO CAPES E MEC

PROCESSO Nº: 23001.001029/2024-80

PARECER CNE/CES Nº: 177/2025 de 20/2/25

CÓDIGO DO CURSO: 40004015079M8

DOU de 5/3/2025, Seção 1, pp. 26 a 32

PORTARIA MEC Nº 213, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Acesso direto publicação no DOU

 

 

DOCUMENTOS DE CRIAÇÃO DO PDS

E-PROTOCOLO DE CRIAÇÃO | 22.945.743-8

RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO | 025/2021-COU

 

 

NOMEAÇÕES

CONSELHO ACADÊMICO PDS | 001/2024-PDS